JUSTIFICATIVA:

Cotidianamente ouvimos notícias de carência de sangue nos hemocentros do País ou sabemos de casos de familiares e amigos de pacientes que, aflitos, buscam doadores para atender casos de urgência e, muitas vezes, não os conseguem.

Infelizmente com a vinda da Pandemia o número de doadores diminuiu consideravelmente conforme contato com o Hemonúcleo de Sorocaba, com isso podendo acarretar prejuízos irreparáveis a população que venha necessitar.

A falta de sangue nos serviços de saúde no Brasil constitui-se em um sério problema da nossa saúde pública. Muitas cirurgias eletivas deixam de ser realizadas por falta de estoques de sangue.

Este projeto de lei tem por finalidade instituir incentivos para a doação voluntária de sangue de forma aumentar o número de doadores e assim superar a carência deste insumo fundamental aos serviços de saúde em nossa cidade.

Muitos países já adotam tais incentivos, como os EUA, e aqui no Brasil, alguns estados, como Espírito Santo, e vários municípios instituíram benefícios semelhantes, como Campinas, por exemplo e temos o dever legal em estimular nosso Poder Executivo passe a oferecer esse incentivo, para que então, não tenhamos novos problemas com nossa saúde Pública.